Nada mais comum do que dois amigos que resolvem se unir e montar uma empresa. Um tem a ideia e tempo e o outro o capital para investir e, não raro, acaba a empresa e a amizade.
Este artigo discute a constituição de uma empresa limitada na qual um sócio contribui com capital e o outro com força de trabalho. Abordaremos a melhor forma de ajustar o contrato, identificaremos os principais desafios e apresentaremos estratégias para equiparar os percentuais de participação ao longo do tempo, incluindo a distribuição de lucros e a aquisição de cotas com esses recursos, bem como as garantias para o sócio investidor.
A formação de uma empresa limitada com um sócio investidor e um sócio trabalhador é uma estratégia comum no mundo empresarial. No entanto, é crucial estabelecer um contrato social sólido que defina claramente as contribuições e expectativas de ambas as partes, bem como formas de equilibrar as participações e garantias para o investidor.
Estruturação do Contrato Social:
É fundamental definir os percentuais de participação de cada sócio com base em suas contribuições iniciais. O sócio investidor deve receber uma parcela proporcional ao capital aportado, enquanto o sócio trabalhador deve ser representado por sua contribuição em trabalho e experiência, que deverá ser quantificado de comum acordo.
O contrato deve especificar as funções e responsabilidades de cada sócio. O sócio investidor pode desempenhar um papel mais passivo, enquanto o sócio trabalhador se encarrega das operações cotidianas, estabelecendo, no entanto, quais decisões devem ter 100% do capital social, além daquelas previstas em lei.
Estabeleça como os lucros serão distribuídos. O sócio trabalhador pode receber um pró-labore justo, enquanto os lucros restantes são compartilhados de acordo com os percentuais de participação.
Equilibrando os Percentuais de Participação:
Uma maneira eficaz de equilibrar as participações é direcionar uma parte dos lucros para aumentar a participação do sócio trabalhador, através da distribuição desproporcional de lucros. Isso pode ser feito de forma proporcional aos esforços e ao tempo dedicado ao negócio, permitindo que o sócio operacional adquira gradualmente cotas adicionais do capital social com os lucros gerados pela empresa. Isso permite que ele aumente sua participação ao longo do tempo.
Garantias para o Sócio Investidor:
Em que pese o risco do negócio, até se atingir o equilíbrio societário, é importante o contrato incluir cláusulas que permitam ao sócio investidor vender suas cotas em determinadas condições (drag along), como falta de rentabilidade ou conflitos insolúveis.
Ainda, para proteger os interesses do sócio investidor, ele pode ter direito a veto em decisões estratégicas que afetam significativamente o negócio.
Por fim, deve imperar a transparência, devendo a empresa forneça relatórios financeiros regulares ao sócio investidor. A constituição de uma empresa limitada com um sócio investidor e um sócio trabalhador é uma estratégia valiosa, mas requer cuidados jurídicos e contratuais adequados. O contrato social deve estabelecer as bases para as contribuições, responsabilidades e remuneração de ambos os sócios. Além disso, é essencial planejar estratégias para equilibrar as participações ao longo do tempo, como a distribuição de lucros e a aquisição de cotas. As garantias para o sócio investidor também são cruciais para proteger seus interesses. Recomenda-se que um advogado especializado em direito empresarial elabore o contrato social que atenda às necessidades específicas da empresa e de seus sócios evitando, assim, conflitos futuros.
Por Otávio Burle
OAB/RS 44.974