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Guardiãs do Equilíbrio Societário: A Importância das Cláusulas ‘Drag Along’ e ‘Tag Along’ para a Estabilidade nas Pequenas Empresas!

Embora haja uma percepção comum de que as cláusulas “Tag Along” e “Drag Along” são características exclusivas de grandes corporações, a realidade é que essas disposições contratuais desempenham um papel igualmente crucial na proteção dos direitos e interesses dos acionistas em pequenas empresas. Estas ferramentas são fundamentais em acordos de

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A volta do imposto sindical?

Depois da decisão do STF (09/2023) que alterou o entendimento sobre a contribuição assistencial, muitas dúvidas estão surgindo, inclusive sobre a obrigatoriedade do imposto sindical. Mas antes, preste atenção na distinção entre contribuição assistencial e contribuição sindical (imposto sindical): Contribuição sindical (imposto sindical) – paga anualmente ao sindicato no montante

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Alimentos (Pensão Alimentícia)

No âmbito do direito de família, os alimentos são conceituados como prestações devidas para a satisfação das necessidades pessoais daqueles que não têm meios de prover tais necessidades por meio de seu próprio trabalho. A parte que requer os alimentos é conhecida como alimentando ou credor, enquanto aquele que tem

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Inclusão de sócio na execução trabalhista

A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite a responsabilização patrimonial dos sócios ou administradores de uma sociedade por dívidas da empresa. Enquanto no Direito Civil é preciso demonstrar indícios de que a personalidade jurídica foi utilizada de forma abusiva ou fraudulenta, com o objetivo de prejudicar

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